LGPD , Lei Geral de Proteção de Dados
Ortofoot
A Ortofoot adota práticas alinhadas à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais, especialmente no contexto de atendimentos de saúde podológica.
Compromisso com a LGPD
Tratamos dados pessoais com finalidade legítima, adequação, necessidade e transparência. Nossos processos internos buscam assegurar confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, com atenção especial aos dados relacionados à saúde dos pacientes.
Bases legais para tratamento
O tratamento de dados na Ortofoot pode ocorrer com fundamento em:
- Consentimento do titular, quando aplicável
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Proteção da vida e integridade física
- Exercício regular de direitos em processos
- Legítimo interesse, respeitados direitos do titular
Dados sensíveis de saúde
Informações clínicas, histórico podológico e registros de atendimento são dados sensíveis e recebem proteção reforçada. O acesso é limitado a profissionais e colaboradores autorizados, conforme necessidade e sigilo profissional.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
A Ortofoot designa canal responsável para atuar como ponto de contato entre titulares, clínica e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), orientando boas práticas e atendendo solicitações relacionadas à privacidade.
Canal de atendimento ao titular
Você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos seus dados pessoais
- Correção, anonimização ou eliminação de dados
- Informações sobre compartilhamento e bases legais
- Revogação de consentimento, quando aplicável
As solicitações serão analisadas conforme prazos e requisitos da LGPD, podendo ser necessária comprovação de identidade.
Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção, mitigação e comunicação conforme exigido pela legislação, incluindo notificação à ANPD e aos titulares afetados, quando aplicável.
Transferência internacional de dados
Quando houver uso de serviços em nuvem ou ferramentas com servidores no exterior, a transferência internacional ocorrerá apenas com garantias adequadas de proteção, conforme artigos aplicáveis da LGPD.
Contato LGPD
Para assuntos relacionados à LGPD e proteção de dados:
Endereço: Av. Fernando Machado, 593D , Sala 401/402 , Centro, Chapecó , SC